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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 15:45
Agropecuarista não consegue retirar nome de cadastro de trabalho escravo
Empregadores incluídos no cadastro "Lista Suja do Trabalho Escravo", sofrem restrições na obtenção
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 09:06
Empregadores têm dificuldade para demitir empregados domésticos pelo Simples Doméstico
Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só estará disponível em março
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:41
Alojamento precário e falta de pagamento colocam empresa na “lista suja” por trabalho análogo ao de escravo
A relação é um cadastro nacional de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo no país.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:10
Sucessão de empregadores.
Responsabilidade da sucedida pelos débitos trabalhistas dos empregados que lhes prestaram serviços nos casos em que a sucessora é prévia e manifestamente inadimplente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.
Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural
Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 13:40
Sucessão de Empregadores
FEPASA. CPTM. Estrada de Ferro de Araraquarense. Diferenças de Complementação de Aposentadoria
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Sucessão de empregadores.
Caracterização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:25
Sucessão de empregadores.
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:10
STJ retira MRV do cadastro de trabalho escravo
Decisão é válida até que seja apreciado pela Primeira Seção o mérito do mandado de segurança apresentado pela empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução.
Sucessão de empregadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Consórcio de empregadores urbanos. Possibilidade de aplicação analógica do art. 25-A da Lei nº 8.212/1991.
Requisitos para configuração. Cerceamento de defesa. Indeferimento da oitava de preposto e de testemunhas. Ocorrências.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:50
Empresas conseguem retirar seus nomes do cadastro de trabalho escravo
O STJ acolheu pedido das empresas por entender que a inclusão no cadastro, aparentemente, não seguiu as exigências legais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 15:15
CAS analisa projeto que beneficia empregadores domésticos
Abre a agenda projeto que aumenta o limite das deduções que os patrões podem fazer no Imposto de Renda sobre gastos com um empregado doméstico
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:58
Cautelar afasta inclusão da Coteminas na lista suja do trabalho escravo
irregularidades e sugeriu sua inclusão no cadastro de empregadores que mantém funcionários em condições análogas à de escravos
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 18:10
Extinta ADI que questionava cadastro do MTE sobre trabalho escravo
CNA sustentou que o cadastro, conhecido como "lista negra", invade a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho
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Legislação » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Instrução Normativa nº 1005 de 08/02/2010
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Instrução Normativa nº 568, de 8/09/05
Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).